Lei Ordinária nº 3.443, de 06 de novembro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3443
Ano
1966
Data
06/11/1966
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/1966
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS CULTOS AFRICANOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultos Religiosos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.895, de 22 de março de 1977
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica