Lei Ordinária nº 3.815, de 25 de novembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3815
Ano
1975
Data
25/11/1975
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/1975
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR ALICE DE ALMEIDA (FEBEMAA).
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.838, de 14 de maio de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.743, de 09 de junho de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.060, de 13 de junho de 1995
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica