Lei Ordinária nº 3.594, de 15 de setembro de 1969

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3594

Ano

1969

Data

15/09/1969

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/09/1969

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ATOS PRATICADOS EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 3.132, DE 31.12.1963 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Finanças
  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica