Resolução nº 2.812, de 11 de novembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2812
Ano
2026
Data
11/11/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor Renato César Carneiro.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica