Projeto de Resolução nº 793 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

793

Data de Apresentação

10/06/2026

Número do Protocolo

4916

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO
    MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY
    AO Dr. RENATO CÉSAR CARNEIRO

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 4916/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 9:20:45