Projeto de Resolução nº 793 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
793
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
4916
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO
MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY
AO Dr. RENATO CÉSAR CARNEIRO
MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY
AO Dr. RENATO CÉSAR CARNEIRO
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
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