Lei Ordinária nº 14.513, de 28 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14513
Ano
2026
Data
28/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba o álbum musical Ave de Prata (1979).
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica