Projeto de Lei Ordinária nº 7184 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7184
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece o álbum musical "Ave de Prata" (1979), da
artista Elba Ramalho, como Patrimônio Histórico,
Cultural e Bem Material do Estado da Paraíba,
conferindo-lhe caráter de representação simbólica de
toda a sua obra artística.
artista Elba Ramalho, como Patrimônio Histórico,
Cultural e Bem Material do Estado da Paraíba,
conferindo-lhe caráter de representação simbólica de
toda a sua obra artística.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.