Lei Ordinária nº 14.440, de 14 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14440

Ano

2026

Data

14/05/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/05/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública o Museu do Futebol de Cajazeiras, localizado no município de Cajazeiras, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica