Projeto de Lei Ordinária nº 6894 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6894
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
1834
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DO FUTEBOL DE CAJAZEIRAS, COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada