Resolução nº 2.683, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2683
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Cria a Comenda Mestre Robson Gracie, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas com destacada atuação na
promoção e fortalecimento do jiu-jítsu.
promoção e fortalecimento do jiu-jítsu.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica