Projeto de Resolução nº 626 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
626
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Comenda Mestre Robson Gracie, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas com destacada atuação na promoção e fortalecimento do jiu-jítsu.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
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