Projeto de Resolução nº 626 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

626

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

18

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria a Comenda Mestre Robson Gracie, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas com destacada atuação na promoção e fortalecimento do jiu-jítsu.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:54:39