Lei Ordinária nº 14.347, de 16 de abril de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14347

Ano

2026

Data

16/04/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/04/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Dá nova redação à Ementa e ao caput do art. 1º e acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.288, de 29 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa no Estado da Paraíba para incluir na lista de entidades as instituições de longa permanência para idosos.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultos Religiosos
  • Idoso


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica