Lei Ordinária nº 11.288, de 29 de dezembro de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

11288

Ano

2018

Data

29/12/2018

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

31/12/2018

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PRISIONAL CIVIS E MILITARES, SOCIOEDUCATIVOS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultos Religiosos
  • Nao classificada
  • Saúde
  • Segurança Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Cidades e Comunidades Sustentáveis Paz, Justiça e Instituições Eficazes

 

Anexos Norma Jurídica