Lei Ordinária nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14257
Ano
2026
Data
16/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/01/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba - LOA
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 13.823, de 13 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 328, de 05 de maio de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 331, de 21 de maio de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 332, de 26 de maio de 2026
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica