Lei Ordinária nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14257
Ano
2026
Data
16/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/01/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba - LOA
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 13.823, de 13 de agosto de 2025
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica