Lei Ordinária nº 14.217, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14217
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Culturais e Turísticos do Estado da Paraíba, o Fest Aruanda do Audiovisual Internacional da Paraíba, no município de João Pessoa, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Turismo
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica