Projeto de Lei Ordinária nº 6024 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
6024
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
12254
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O FEST ARUANDA DO AUDIOVISUAL INTERNACIONAL DA PARAÍBA, REALIZADO NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada