Lei Complementar nº 219, de 09 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
219
Ano
2026
Data
09/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 191, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Polícia
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 191, de 26 de abril de 2024
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica