Lei Ordinária nº 14.068, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14068
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ministério Público do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 11.189, de 27 de agosto de 2018
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica