Emenda Constitucional nº 58, de 15 de abril de 2025

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Emenda Constitucional

Número

58

Ano

2025

Data

15/04/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/04/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Altera o artigo 136 da Constituição do Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI