Lei Ordinária nº 13.571, de 28 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13571
Ano
2025
Data
28/02/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/03/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação e do Auxílio Saúde para os servidores ativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 10.279, de 10 de abril de 2014
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica