Lei Ordinária nº 10.279, de 10 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10279
Ano
2014
Data
10/04/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DO PESSOAL DOCENTE, DE QUE TRATA A LEI N° 8.441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, DE QUE TRATA A LEI N° 8.442, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.571, de 28 de fevereiro de 2025
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica