Lei Ordinária nº 13.548, de 10 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13548

Ano

2025

Data

10/01/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/01/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2024-2027,exercício 2025.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Finanças
  • Plano Plurianual


Selos ODS

Erradicação da Pobreza Fome Zero e Agricultura Sustentável Saúde e Bem-Estar Educação de Qualidade Igualdade de Gênero Água Potável e Saneamento Energia Limpa e Acessível Trabalho Decente e Crescimento Econômico Indústria, Inovação e Infraestrutura Redução das Desigualdades Cidades e Comunidades Sustentáveis Consumo e Produção Responsáveis Ação Contra a Mudança Global do Clima Vida na Água Vida Terrestre Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica