Decreto Legislativo nº 311, de 05 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
311
Ano
2024
Data
05/09/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2024
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA VERDE AO DR. TALDEN FARIAS POR TER SE DESTACADO EM PROPICIAR CONHECIMENTO TÉCNICO-JURÍDICO NA ÁREA DO DIREITO AMBIENTAL, POSSIBILITANDO UMA DEFESA DA AMBIÊNCIA JUSTA E ADEQUADA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comenda Verde
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica