Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA VERDE AO DR. TALDEN FARIAS POR TER SE DESTACADO EM PROPICIAR CONHECIMENTO TÉCNICO-JURÍDICO NA ÁREA DO DIREITO AMBIENTAL, POSSIBILITANDO UMA DEFESA DA AMBIÊNCIA JUSTA E ADEQUADA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada