Lei Ordinária nº 13.331, de 29 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13331
Ano
2024
Data
29/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
30/07/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 12.791, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica