Lei Ordinária nº 12.891, de 20 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12891
Ano
2023
Data
20/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
21/11/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Cultura
- Educação
- Meio Ambiente
- Mulher
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.488, de 23 de junho de 2015
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica