Decreto Legislativo nº 44, de 14 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
44
Ano
1994
Data
14/04/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DO E DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A EQUIVALÊNCIA DOS CARGOS A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 15, de 26 de fevereiro de 1993
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica