Lei Ordinária nº 12.318, de 31 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12318
Ano
2022
Data
31/05/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/06/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ESTADO DA PARAÍBA O "ABRIL AZUL", MÊS DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Trasntorno do Espectro Autista - TEA
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica