Projeto de Lei Ordinária nº 3689 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3689
Data de Apresentação
23/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Estado da Paraíba o “Abril Azul”, mês dedicado a ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada