Lei Ordinária nº 12.188, de 30 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12188
Ano
2021
Data
30/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 11.979, DE 15 DE JUNHO DE 2021 INSTITUINDO NOVAS HIPÓTESES DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Mulher
- Nao classificada
- Violência Contra a Mulher
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 11.979, de 15 de junho de 2021
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica