Lei Ordinária nº 11.526, de 03 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11526
Ano
2019
Data
03/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
04/12/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, PARA ALTERAR DENOMINAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA; E ALTERA A LEI N° 9.332, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, PARA INSERIR A CURADORIA DO ARTESANATO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.186, de 16 de março de 2007
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.961, de 11 de dezembro de 2023
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica