Lei Ordinária nº 11.444, de 30 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11444
Ano
2019
Data
30/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
01/10/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 11.100, DE 06 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A Lei nº 11.100, que foi alterada por esta lei, foi revogada integralmente pelas leis nº 13.010/2023 e 13.533/2024.
Assuntos
- Educação
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 11.100, de 06 de abril de 2018
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica