Lei Ordinária nº 11.362, de 18 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11362
Ano
2019
Data
18/06/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
19/06/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER DO ESTADO DA PARAÍBA CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER E ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO, NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 13.427, de 30 de outubro de 2024
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica