Lei Ordinária nº 11.265, de 29 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11265
Ano
2018
Data
29/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N° 7.611, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA • FUNCEP/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Justiça
- Nao classificada
- Tributos Estaduais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.611, de 30 de junho de 2004
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica