Lei Ordinária nº 11.261, de 29 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11261
Ano
2018
Data
29/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA MÚSICA E ARTES (PRIMA).
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Cultura
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.615, de 25 de abril de 2023
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica