Lei Ordinária nº 11.049, de 21 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11049
Ano
2017
Data
21/12/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARAÍBA UNIDA PELA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 111, de 14 de dezembro de 2012
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica