Lei Ordinária nº 10.903, de 06 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10903
Ano
2017
Data
06/06/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - IASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003
Altera o(a)
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Norma correlata
Lei Ordinária nº 11.030, de 12 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica