Lei Ordinária nº 10.115, de 12 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10115
Ano
2013
Data
12/10/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 9.705, DE 14 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.705, de 14 de maio de 2012
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica