Lei Ordinária nº 9.516, de 22 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9516
Ano
2011
Data
22/11/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE CONTROLE EXTERNO - GPCEX, PARA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.290, de 11 de julho de 2007
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica