Lei Ordinária nº 9.411, de 12 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9411
Ano
2011
Data
12/07/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS- ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Drogas
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.500, de 21 de dezembro de 2022
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica