Medida Provisória nº 332 de 2024 | Aprovado | 24/04/2024 (Medida Provisória nº 332 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
24/04/2024
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA POR UNANIMIDADE EM 28/02/2024
DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL