Requerimento nº 23715 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
23715
Data de Apresentação
22/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3955/2022 – Do Dep. João Gonçalves – Concede o Título de
Cidadão Paraibano ao Reverendíssimo Padre Felipe Batista da Luz, pelos
relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba;
• Projeto de Lei nº 3971/2022 – Do Dep. Adriano Galdino – Altera o art. 37, da
Lei 9.926, de 30 de novembro de 2012, que instituiu o Sistema Único de Atenção
à Sanidade Agropecuária do Estado da Paraíba;
• Projeto de Resolução nº 449/2022 – Dep. Wilson Filho e Ricardo Barbosa -
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências
Médicas ao Coronel Paulo Almeida da Silva Martins;
• Projeto de Resolução nº 452/2022 – Dep. Wilson Filho e Ricardo Barbosa –
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências
Médicas ao Sr. José Honório da Silva e Melo.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3955/2022 – Do Dep. João Gonçalves – Concede o Título de
Cidadão Paraibano ao Reverendíssimo Padre Felipe Batista da Luz, pelos
relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba;
• Projeto de Lei nº 3971/2022 – Do Dep. Adriano Galdino – Altera o art. 37, da
Lei 9.926, de 30 de novembro de 2012, que instituiu o Sistema Único de Atenção
à Sanidade Agropecuária do Estado da Paraíba;
• Projeto de Resolução nº 449/2022 – Dep. Wilson Filho e Ricardo Barbosa -
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências
Médicas ao Coronel Paulo Almeida da Silva Martins;
• Projeto de Resolução nº 452/2022 – Dep. Wilson Filho e Ricardo Barbosa –
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências
Médicas ao Sr. José Honório da Silva e Melo.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.