Requerimento nº 23669 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
23669
Data de Apresentação
22/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto a inclusão, nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, de imagens que evidenciem nitidamente ações que configurem práticas de agressões contra a mulher, realizadas no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.