Emendas nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
30/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do art. 118, parágrafo 5º e 120 do RIALPB, apresento, ao Plenário, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3912/2022, para modificar o caput do artigo 12º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.