Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Transfere o Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho para a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde, revoga a Lei nº 4.729, de 16 de setembro de 1985, dispositivos dos art. 33, e 40 da Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008; e dá outras providências.

Transfere o Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho para a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde, revoga a Lei nº 4.729, de 16 de setembro de 1985, dispositivos dos art. 33, e 40 da Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008; e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 1.978/2020, de autoria do Deputado Chió, o qual "Institui o Programa SOS Racismo, no âmbito do Estado da Paraíba, conforme especifica e adota providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 1.978/2020, de autoria do Deputado Chió, o qual "Institui o Programa SOS Racismo, no âmbito do Estado da Paraíba, conforme especifica e adota providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Deputado Eduardo Brito, que "Denomina de parque Ecológico Estadual de FABIO FERNANDES FONSECA, o Parque Ecológico Bica de Sertãozinho, situado na Rua Sertãozinho, Mamanguape-Pb".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Deputado Eduardo Brito, que "Denomina de parque Ecológico Estadual de FABIO FERNANDES FONSECA, o Parque Ecológico Bica de Sertãozinho, situado na Rua Sertãozinho, Mamanguape-Pb".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 4.140/2022, de autoria do Deputado Chió, que "Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental estadual denominada Fazenda Tanques localizada no município de Remígio às margens da BR 104."

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 4.140/2022, de autoria do Deputado Chió, que "Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental estadual denominada Fazenda Tanques localizada no município de Remígio às margens da BR 104."

Institui a Semana Estadual de Informação e Conscientização sobre os Transtornos de Aprendizagem no âmbito do Estado da Paraíba

Institui a Semana Estadual de Informação e Conscientização sobre os Transtornos de Aprendizagem no âmbito do Estado da Paraíba

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

Estabelece preferência de atendimento aos idosos por teleconsulta médica e dá outras providências

Estabelece preferência de atendimento aos idosos por teleconsulta médica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de canal de atendimento para denúncias de violência no ambiente escolar, no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação de canal de atendimento para denúncias de violência no ambiente escolar, no âmbito do Estado da Paraíba.

Obriga as empresas de médio e grande porte que comercializam alimentos prontos para consumo a fornecer as informações nutricionais sobre seus produtos.

Obriga as empresas de médio e grande porte que comercializam alimentos prontos para consumo a fornecer as informações nutricionais sobre seus produtos.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O ALERTA OBRIGATÓRIO REALIZADO PELAS COMPANHIAS DE TELEFONIA MÓVEL AOS SEUS USUÁRIOS, QUANDO HOUVER A OCORRÊNCIA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O ALERTA OBRIGATÓRIO REALIZADO PELAS COMPANHIAS DE TELEFONIA MÓVEL AOS SEUS USUÁRIOS, QUANDO HOUVER A OCORRÊNCIA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba e o denomina de “Lei Marinês, a Rainha do Xaxado

Institui o Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba e o denomina de “Lei Marinês, a Rainha do Xaxado

Denomina de José de Arimateia Fidelis dos Santos o Ginásio Poliesportivo da Escola Cidadã Integral Técnica José Bronzeado Sobrinho, localizado no município de Remígio..

Denomina de José de Arimateia Fidelis dos Santos o Ginásio Poliesportivo da Escola Cidadã Integral Técnica José Bronzeado Sobrinho, localizado no município de Remígio..

Regulamenta o Plano de Contratações Anual
previsto no art. 12, inciso VII, da lei nº 14133, de 01
de abril de 2021 e dá outras providências

Regulamenta o Plano de Contratações Anual
previsto no art. 12, inciso VII, da lei nº 14133, de 01
de abril de 2021 e dá outras providências

Acrescenta os incisos XV e XVI ao art. 16-A da Resolução
nº 1581/2013 e dá outras providências.

Acrescenta os incisos XV e XVI ao art. 16-A da Resolução
nº 1581/2013 e dá outras providências.

Altera os incisos I e II do art. 22 da Resolução nº 2077,
de 28 de março de 2023.

Altera os incisos I e II do art. 22 da Resolução nº 2077,
de 28 de março de 2023.

Indicando, nos termos do art. 7º, III, e V, e art. 52, II, “e”, ambos da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 111, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e à Secretária de Estado e do Desenvolvimento Humano, a Ilustríssima secretária Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, minuta do PROJETO DE LEI, (em anexo), que dispõe sobre a criação do projeto de governo “EMPREGAR”, que se trata de um programa de governo, com criação de um banco de empregos, destinados exclusivamente a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que se encontram em estado de vulnerabilidade

Indicando, nos termos do art. 7º, III, e V, e art. 52, II, “e”, ambos da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 111, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e à Secretária de Estado e do Desenvolvimento Humano, a Ilustríssima secretária Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, minuta do PROJETO DE LEI, (em anexo), que dispõe sobre a criação do projeto de governo “EMPREGAR”, que se trata de um programa de governo, com criação de um banco de empregos, destinados exclusivamente a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que se encontram em estado de vulnerabilidade

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA OS VEÍCULOS IMPOSSIBILITADOS DE CIRCULAR”.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA OS VEÍCULOS IMPOSSIBILITADOS DE CIRCULAR”.

INDICANDO, nos termos do art. 111, da Resolução nº 1.578/12, ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo, no sentido de encaminhar a esta Casa, matéria em forma de Projeto de Lei Instituindo a Escola de Turismo no Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do art. 111, da Resolução nº 1.578/12, ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo, no sentido de encaminhar a esta Casa, matéria em forma de Projeto de Lei Instituindo a Escola de Turismo no Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do art. 111, da Resolução nº 1.578/12, ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo, no sentido de encaminhar a esta Casa, matéria legislativa em forma de Projeto de Lei Instituindo o Programa de Aquisição e Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para Pessoas com Deficiência.

INDICANDO, nos termos do art. 111, da Resolução nº 1.578/12, ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo, no sentido de encaminhar a esta Casa, matéria legislativa em forma de Projeto de Lei Instituindo o Programa de Aquisição e Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para Pessoas com Deficiência.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa incluindo a disciplina “Estatuto da Pessoa com Deficiência” como conteúdo transversal na grade curricular das escolas da rede pública estadual de ensino médio, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa incluindo a disciplina “Estatuto da Pessoa com Deficiência” como conteúdo transversal na grade curricular das escolas da rede pública estadual de ensino médio, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Requerendo, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos, com o objetivo de iniciar e debater os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Ciclismo e apoio ao Ciclista da Paraíba.

Requerendo, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos, com o objetivo de iniciar e debater os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Ciclismo e apoio ao Ciclista da Paraíba.

REQUERENDO, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos, com o objetivo de iniciar e debater os trabalhos da Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Cariri Paraibano.

REQUERENDO, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos, com o objetivo de iniciar e debater os trabalhos da Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Cariri Paraibano.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa convocação de Sessão Especial, com o objetivo de entregar a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado e nobre Professor Ednelton Helejone Bento Pereira, em local e horário a serem agendados posteriormente e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa convocação de Sessão Especial, com o objetivo de entregar a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado e nobre Professor Ednelton Helejone Bento Pereira, em local e horário a serem agendados posteriormente e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, em alusão ao Dia do Auxiliar e Técnico em Enfermagem.

REQUEIRO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, em alusão ao Dia do Auxiliar e Técnico em Enfermagem.

Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Cajazeiras, em data a ser marcada, com o objetivo de tratar sobre a elevação da Comarca de Cajazeiras para a 3ª Entrância do Poder Judiciário Paraibano

Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Cajazeiras, em data a ser marcada, com o objetivo de tratar sobre a elevação da Comarca de Cajazeiras para a 3ª Entrância do Poder Judiciário Paraibano

Requerendo pedido de informação ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, e ao Secretário Executivo da Administração Penitenciária, as seguintes informações:
- Sobre o andamento dos procedimentos investigativos que visa apurar a fuga de Eduardo dos Santos Pereira, que ocorreu desde o dia 17 de novembro de 2020 e se houve facilitação por parte de agentes públicos e quais as punições efetuadas.
- Quais são as providências realizadas pelo estado por meio de seus órgão competentes para recapturar o condenado Eduardo dos Santos Pereira.

Requerendo pedido de informação ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, e ao Secretário Executivo da Administração Penitenciária, as seguintes informações:
- Sobre o andamento dos procedimentos investigativos que visa apurar a fuga de Eduardo dos Santos Pereira, que ocorreu desde o dia 17 de novembro de 2020 e se houve facilitação por parte de agentes públicos e quais as punições efetuadas.
- Quais são as providências realizadas pelo estado por meio de seus órgão competentes para recapturar o condenado Eduardo dos Santos Pereira.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, para que forneça no prazo constitucional informações de políticas públicas perenes voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, para que forneça no prazo constitucional informações de políticas públicas perenes voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social e a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, para que forneçam no prazo constitucional as informações oficiais de denúncia de violência contra a mulher na Paraíba e afins.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social e a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, para que forneçam no prazo constitucional as informações oficiais de denúncia de violência contra a mulher na Paraíba e afins.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Superintendente do PROCON Estadual, para que forneça no prazo constitucional sobre atendimento de pessoas idosas, empréstimos consignados não autorizados e afins.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Superintendente do PROCON Estadual, para que forneça no prazo constitucional sobre atendimento de pessoas idosas, empréstimos consignados não autorizados e afins.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta casa

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta casa

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Pombal.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Pombal.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Itaporanga.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Itaporanga.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Catolé do Rocha.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Catolé do Rocha.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, solicitar a disponibilidade de AUXILIARES DE CLASSE PARA OS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, solicitar a disponibilidade de AUXILIARES DE CLASSE PARA OS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que proceda aos estudos necessários junto à Secretaria da Saúde para a prorrogação da vacinação contra o HPV (Papilomavírus Humano) dos(as) adolescentes que completaram 15 e 16 anos durante os anos de 2020 e 2021 e, devido à pandemia da Covid-19, não se vacinaram e não estão alcançados pelo Programa de Imunização, por terem atingido a idade máxima.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que proceda aos estudos necessários junto à Secretaria da Saúde para a prorrogação da vacinação contra o HPV (Papilomavírus Humano) dos(as) adolescentes que completaram 15 e 16 anos durante os anos de 2020 e 2021 e, devido à pandemia da Covid-19, não se vacinaram e não estão alcançados pelo Programa de Imunização, por terem atingido a idade máxima.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que sejam realizados estudos técnicos para a realização da cobertura vacinal gratuita de gatos domésticos por meio da disponibilização de vacina para FeLV - VÍRUS DA LEUCEMIA FELINA - aos municípios do Estado da Paraíba.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que sejam realizados estudos técnicos para a realização da cobertura vacinal gratuita de gatos domésticos por meio da disponibilização de vacina para FeLV - VÍRUS DA LEUCEMIA FELINA - aos municípios do Estado da Paraíba.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens -DER a implantação de MALHA ASFÁLTICA na comunidade QUILOMBOLA de MITUAÇU. município de Conde – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens -DER a implantação de MALHA ASFÁLTICA na comunidade QUILOMBOLA de MITUAÇU. município de Conde – PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Formula Voto de Aplausos direcionados ao Sr. Francisco Sales Cartaxo Rolim, presidente da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (ACAL) e historiador com vários títulos publicados, dentre eles, Guerra ao fanatismo: a diocese de Cajazeiras no cerco ao padre Cícero e “Morticínio eleitoral em Cajazeiras e outros escritos”.

Formula Voto de Aplausos direcionados ao Sr. Francisco Sales Cartaxo Rolim, presidente da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (ACAL) e historiador com vários títulos publicados, dentre eles, Guerra ao fanatismo: a diocese de Cajazeiras no cerco ao padre Cícero e “Morticínio eleitoral em Cajazeiras e outros escritos”.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Areia -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Areia -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos de Pombal -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos de Pombal -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento, principalmente no horário de início da manhã, nas imediações da Rua Profa. Maria Jacy Pinto Costa, 295 - Jardim Oceania, no município de João Pessoa.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento, principalmente no horário de início da manhã, nas imediações da Rua Profa. Maria Jacy Pinto Costa, 295 - Jardim Oceania, no município de João Pessoa.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Bayeux.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Bayeux.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote as providências necessárias para realizar serviço de revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote as providências necessárias para realizar serviço de revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando com máxima urgência a implantação e pavimentação da PB359 – que liga o município de Santa Cruz ao Distrito de Casinha do Homem até Entroncamento da PB-337 no município de Lagoa, com extensão de 16,1 km.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando com máxima urgência a implantação e pavimentação da PB359 – que liga o município de Santa Cruz ao Distrito de Casinha do Homem até Entroncamento da PB-337 no município de Lagoa, com extensão de 16,1 km.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER),
solicitando com máxima urgência a implantação e pavimentação da PB 365 que liga o município de Santa Cruz a Lastro, com extensão de 10,3 km.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER),
solicitando com máxima urgência a implantação e pavimentação da PB 365 que liga o município de Santa Cruz a Lastro, com extensão de 10,3 km.

RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, MD. Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, um VEEMENTE APELO, no sentido de disponibilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para atender os agricultores familiares da zona rural dos Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, MD. Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, um VEEMENTE APELO, no sentido de disponibilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para atender os agricultores familiares da zona rural dos Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Pollyanna Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação e ampliação do programa CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para os Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Pollyanna Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação e ampliação do programa CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para os Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, e ao Ilustríssimo Diretor Superintendente do DER-PB MD. Senhor Carlos Pereira de Carvalho Silva, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar o serviço de LIMPEZA DO ACOSTAMENTO (“BEIRA DE PISTA”), e manutenção das rodovias estaduais dos Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, e ao Ilustríssimo Diretor Superintendente do DER-PB MD. Senhor Carlos Pereira de Carvalho Silva, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar o serviço de LIMPEZA DO ACOSTAMENTO (“BEIRA DE PISTA”), e manutenção das rodovias estaduais dos Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem como a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em atender a população dos municípios abaixo relacionados, com a realização de palestras e curso de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, tendo como objetivo a divulgação do Programa Empreender, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos., para os Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem como a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em atender a população dos municípios abaixo relacionados, com a realização de palestras e curso de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, tendo como objetivo a divulgação do Programa Empreender, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos., para os Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Brejo do Cruz.

Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Brejo do Cruz.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, solicitando a construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Lagoa.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, solicitando a construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Lagoa.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a instalação de uma Casa da Cidadania na cidade de Conceição

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a instalação de uma Casa da Cidadania na cidade de Conceição

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares, conjunto trapézio e conjunto para refeitório) para atender as demandas das unidades de educação da Secretaria Municipal de Educação dos Municípios de Lagoa, Coremas, Mato Grosso, São Francisco, Boa Ventura.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares, conjunto trapézio e conjunto para refeitório) para atender as demandas das unidades de educação da Secretaria Municipal de Educação dos Municípios de Lagoa, Coremas, Mato Grosso, São Francisco, Boa Ventura.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, enviando cópia ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o senhor Johny Bezerra, a implementação de medidas necessárias para implantação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades) nos Municípios de Pombal, Catolé do Rocha e Itaporanga

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, enviando cópia ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o senhor Johny Bezerra, a implementação de medidas necessárias para implantação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades) nos Municípios de Pombal, Catolé do Rocha e Itaporanga

Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à disponibilizar aos alunos da rede pública estadual de ensino conteúdos programáticos de educação financeira.

Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à disponibilizar aos alunos da rede pública estadual de ensino conteúdos programáticos de educação financeira.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano no “Distrito de Água Fria”, zona rural do município de Mataraca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano no “Distrito de Água Fria”, zona rural do município de Mataraca - PB.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura o Senhor Deusdete Queiroga, ao superintendente do DER no sentido de VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO NA PB 057 ESTRADA QUE LIGA MAMANGUAPE A ITAPOROROCA “SINALIZAÇAO NO SÍTIO AÇUDE ONDE ESTÁ SITUADA A BASE DO SAMU”

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura o Senhor Deusdete Queiroga, ao superintendente do DER no sentido de VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO NA PB 057 ESTRADA QUE LIGA MAMANGUAPE A ITAPOROROCA “SINALIZAÇAO NO SÍTIO AÇUDE ONDE ESTÁ SITUADA A BASE DO SAMU”

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma adutora para levar água do açude de Condado para o município de Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma adutora para levar água do açude de Condado para o município de Conceição.

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a equipe médica do Hospital Metropolitano Dom Jose Maria Pires, segue abaixo os médicos relacionados:
DRª LOUISE NATHALIE QUEIROGA SEREJO FONTES, Médica Emergencista e Especialista em Medicina Intensiva.
DR. MATHEUS AGRA LUCAS MACEDO, Diretor Técnico do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.
JOSÉ FLOR Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Metropolitano

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a equipe médica do Hospital Metropolitano Dom Jose Maria Pires, segue abaixo os médicos relacionados:
DRª LOUISE NATHALIE QUEIROGA SEREJO FONTES, Médica Emergencista e Especialista em Medicina Intensiva.
DR. MATHEUS AGRA LUCAS MACEDO, Diretor Técnico do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.
JOSÉ FLOR Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Metropolitano

Encaminha apelo ao Superintendente da SEMOB-JP, solicitando a autorização para que os veículos de transporte de passageiro por aplicativo utilizam a faixa utilizada pelos ônibus e táxis nas principais vias de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Superintendente da SEMOB-JP, solicitando a autorização para que os veículos de transporte de passageiro por aplicativo utilizam a faixa utilizada pelos ônibus e táxis nas principais vias de João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando que realizem o serviço de limpeza(roço) nas paredes do açude de Condado no município de Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando que realizem o serviço de limpeza(roço) nas paredes do açude de Condado no município de Conceição.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, a Construção de uma garagem para frota dos carros no Município de Boa Ventura.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, a Construção de uma garagem para frota dos carros no Município de Boa Ventura.

Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para promover o oferecimento do transporte escolar regular para os alunos da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada no município de Cajazeiras

Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para promover o oferecimento do transporte escolar regular para os alunos da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada no município de Cajazeiras

Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar o diálogo do Poder Público com a comunidade escolar, com o objetivo de debater temas como a escolha democrática da gestão escolar, o Plano de Cargos e Carreiras dos Professores (PCCR) e a revogação do “novo ensino médio”

Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar o diálogo do Poder Público com a comunidade escolar, com o objetivo de debater temas como a escolha democrática da gestão escolar, o Plano de Cargos e Carreiras dos Professores (PCCR) e a revogação do “novo ensino médio”

Dispõe sobre a implantação da Política da Apicultura como medida estratégica para a inserção do desenvolvimento rural sustentável no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação da Política da Apicultura como medida estratégica para a inserção do desenvolvimento rural sustentável no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Requerendo excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Conceição

Requerendo excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Conceição

Requerendo ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Brejo do Cruz

Requerendo ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Brejo do Cruz

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santana dos Garrotes -PB.

Requerendo ao Governo do Estado para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santana dos Garrotes -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos- SINE, no Município de Queimadas -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos- SINE, no Município de Queimadas -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Manoel Soares, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Manoel Soares, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de disponibilizar o programa “Ciranda de serviços” para atender a cidade de AROEIRAS.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de disponibilizar o programa “Ciranda de serviços” para atender a cidade de AROEIRAS.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de disponibilizar o programa “Ciranda de serviços” para atender a cidade de CATURITÉ.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de disponibilizar o programa “Ciranda de serviços” para atender a cidade de CATURITÉ.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM OFERECIDAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA E A ESTAÇÃO DE PISCICULTURA EM ITAPORANGA, POSSAM PRODUZIR ALEVINOS EM LARGA ESCALA, ALEVINOS ESTES DESTINADOS AO REPOVOAMENTO DOS AÇUDES E BARREIROS DO SERTÃO DA PARAÍBA, UMA VEZ QUE OS MANANCIAIS, A EXEMPLO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS (CAJAZEIRAS), CAIÇARA (CAJAZEIRAS), LAGOA DO ARROZ (CAJAZEIRAS), MORROS E BOA VISTA (SÃO JOSÉ DE PIRANHAS), COREMAS (COREMAS), SÃO GONÇALO (SOUSA), ENTRE OUTROS, OBTIVERAM CONSIDERÁVEL RECARGA DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO INVERNOSO DE 2023.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM OFERECIDAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA E A ESTAÇÃO DE PISCICULTURA EM ITAPORANGA, POSSAM PRODUZIR ALEVINOS EM LARGA ESCALA, ALEVINOS ESTES DESTINADOS AO REPOVOAMENTO DOS AÇUDES E BARREIROS DO SERTÃO DA PARAÍBA, UMA VEZ QUE OS MANANCIAIS, A EXEMPLO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS (CAJAZEIRAS), CAIÇARA (CAJAZEIRAS), LAGOA DO ARROZ (CAJAZEIRAS), MORROS E BOA VISTA (SÃO JOSÉ DE PIRANHAS), COREMAS (COREMAS), SÃO GONÇALO (SOUSA), ENTRE OUTROS, OBTIVERAM CONSIDERÁVEL RECARGA DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO INVERNOSO DE 2023.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE DOIS TRATORES, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CUJOS BENS SERÃO DESTINADOS AO PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO PELOS AGRICULTORES DAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE DOIS TRATORES, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CUJOS BENS SERÃO DESTINADOS AO PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO PELOS AGRICULTORES DAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manuel Paulino da Silva (popularmente conhecido como seu Neco), e do e seu filho, Joelson Santos Silva, vítimas de um trágico acidente automobilístico na noite do último dia 12/05/2023, na estrada que liga os municípios de Jacaraú a Itapororoca.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manuel Paulino da Silva (popularmente conhecido como seu Neco), e do e seu filho, Joelson Santos Silva, vítimas de um trágico acidente automobilístico na noite do último dia 12/05/2023, na estrada que liga os municípios de Jacaraú a Itapororoca.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE DOIS TRATORES, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, CUJOS BENS SERÃO DESTINADOS AO PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO PELOS AGRICULTORES DAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE DOIS TRATORES, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, CUJOS BENS SERÃO DESTINADOS AO PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO PELOS AGRICULTORES DAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Tancredo Neves.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Tancredo Neves.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, providências no sentido de construir uma ciclovia ou ciclofaixa na PB-075, a partir da UEPB de Guarabira, passando por Cuitegi, até o portal de entrada da cidade de Alagoinha, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, providências no sentido de construir uma ciclovia ou ciclofaixa na PB-075, a partir da UEPB de Guarabira, passando por Cuitegi, até o portal de entrada da cidade de Alagoinha, neste Estado.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações do bairro do Geisel, no município de João Pessoa.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações do bairro do Geisel, no município de João Pessoa.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER providências no sentido da construção de uma pista de caminhada, no acostamento da PB 077, entre a cidade de Cuitegi e a ponte da divisa com o município de Pilões, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER providências no sentido da construção de uma pista de caminhada, no acostamento da PB 077, entre a cidade de Cuitegi e a ponte da divisa com o município de Pilões, neste Estado.

Requer à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações - a cobertura de operadoras de telefonia celular para o Distrito de Canafístula, no Município de Alagoa Grande – PB.

Requer à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações - a cobertura de operadoras de telefonia celular para o Distrito de Canafístula, no Município de Alagoa Grande – PB.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED para as ruas dos Bairros do Cristo Redentor e Rangel, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED para as ruas dos Bairros do Cristo Redentor e Rangel, na cidade de João Pessoa/PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover estudos para instalação de antena telefônica/internet no distrito de Leal-Lândia, Município de Mulungu – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover estudos para instalação de antena telefônica/internet no distrito de Leal-Lândia, Município de Mulungu – PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a posse da Diretoria Executiva da Câmara Brasil – Portugal de Comércio, Indústria e Turismo na Paraíba que acontecerá dia 19 de junho, às 15 horas, na Fundação Casa de José Américo.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a posse da Diretoria Executiva da Câmara Brasil – Portugal de Comércio, Indústria e Turismo na Paraíba que acontecerá dia 19 de junho, às 15 horas, na Fundação Casa de José Américo.

Solicita à CAGEPA a resolução do abastecimento de água, bem como, a realização do controle de qualidade da água destinada ao Município de Cacimba de Dentro – PB.

Solicita à CAGEPA a resolução do abastecimento de água, bem como, a realização do controle de qualidade da água destinada ao Município de Cacimba de Dentro – PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL
DO JUAZEIRINHO PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL
DO JUAZEIRINHO PB

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mamanguape – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mamanguape – PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, e e a Superintendente da Suplan, no sentido de tomar as medidas necessárias com vistas à Construção de um Matadouro Regional para o Vale do Mamanguape-PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, e e a Superintendente da Suplan, no sentido de tomar as medidas necessárias com vistas à Construção de um Matadouro Regional para o Vale do Mamanguape-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Coremas.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Coremas.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE RIO TINTO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS GERBASI DE OLIVEIRA “O GERBASÃO”, VINCULADO À EMEF HERMAN LUNDGREN, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE RIO TINTO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS GERBASI DE OLIVEIRA “O GERBASÃO”, VINCULADO À EMEF HERMAN LUNDGREN, NAQUELE MUNICÍPIO.

Solicita a EMLUR, limpeza e capinação dos meios fios dos bairros do Cristo e Rangel em João Pessoa-PB.

Solicita a EMLUR, limpeza e capinação dos meios fios dos bairros do Cristo e Rangel em João Pessoa-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Remígio/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Remígio/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, para que regularize o pagamento dos fornecedores do Programa Leite da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, para que regularize o pagamento dos fornecedores do Programa Leite da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza e o Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de implantar uma “vigilância patrimonial” na Escola Estadual Cidadã de Ensino Integral, Fundamental e Médio Pedro Poti, localizada na Av. Dr. Carlos Pessoa de Melo, Bom Jesus, Município de Mataraca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza e o Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de implantar uma “vigilância patrimonial” na Escola Estadual Cidadã de Ensino Integral, Fundamental e Médio Pedro Poti, localizada na Av. Dr. Carlos Pessoa de Melo, Bom Jesus, Município de Mataraca - PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal da Paraı́ba no Congresso Nacional, solicitando que intercedam junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, para que assine, em caráter de urgência, o termo aditivo do contrato do Programa do Leite da Paraíba, que possibilitará ao Estado efetuar o pagamento dos meses devidos.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal da Paraı́ba no Congresso Nacional, solicitando que intercedam junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, para que assine, em caráter de urgência, o termo aditivo do contrato do Programa do Leite da Paraíba, que possibilitará ao Estado efetuar o pagamento dos meses devidos.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, para que assine, em caráter de urgência, o termo aditivo de prazo do convênio formalizado em 2022 do contrato do Programa do Leite da Paraíba, para possibilitar o pagamento dos fornecedores do Programa, que estão há quatro meses sem receber o leite fornecido.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, para que assine, em caráter de urgência, o termo aditivo de prazo do convênio formalizado em 2022 do contrato do Programa do Leite da Paraíba, para possibilitar o pagamento dos fornecedores do Programa, que estão há quatro meses sem receber o leite fornecido.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO E ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO E ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, A DOAÇÃO DE DOIS TRATORES PARA CADA UM DOS SEGUINTES: MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CARRAPATEIRA, NAZAREZINHO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SÃO FRANCISCO, SERRA GRANDE E TRIUNFO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, A DOAÇÃO DE DOIS TRATORES PARA CADA UM DOS SEGUINTES: MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CARRAPATEIRA, NAZAREZINHO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SÃO FRANCISCO, SERRA GRANDE E TRIUNFO

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima
Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba -
CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades
Habitacionais no município de Alhandra, no sentido de atender a população
de baixa renda.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima
Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba -
CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades
Habitacionais no município de Alhandra, no sentido de atender a população
de baixa renda.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, , Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a apreensão, transporte e guarda de animais na que transitam nas Rodovias PB - 366 e PB - 364, no município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, , Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a apreensão, transporte e guarda de animais na que transitam nas Rodovias PB - 366 e PB - 364, no município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, Senhor Arnaldo Monteiro Costa, para que seja viabilizada a Recuperação da Iluminação da BR-230, em todo o trecho localizado na cidade de Cabedelo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, Senhor Arnaldo Monteiro Costa, para que seja viabilizada a Recuperação da Iluminação da BR-230, em todo o trecho localizado na cidade de Cabedelo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos
Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de
Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Gurinhem.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos
Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de
Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Gurinhem.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima
Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no
município de Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima
Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no
município de Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja
instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio
Ambiente, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja
instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio
Ambiente, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Governador João Azevedo, para que haja Implantação da Delegacia da Mulher, no município de Patos.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Governador João Azevedo, para que haja Implantação da Delegacia da Mulher, no município de Patos.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para
que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito
Aedes Aegypti, nos municípios de Alhandra e Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para
que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito
Aedes Aegypti, nos municípios de Alhandra e Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo a
Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna
Werton Dutra, para que haja a distribuição de Cestas Básicas para as
comunidades carentes do município de Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo a
Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna
Werton Dutra, para que haja a distribuição de Cestas Básicas para as
comunidades carentes do município de Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Pedras de Fogo.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, A DOAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE ESPECÍFICA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, A DOAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE ESPECÍFICA.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao
Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão
da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Centro Histórico de João
Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao
Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão
da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Centro Histórico de João
Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a
Excelentíssima Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Profª. Dra.
Célia Regina Diniz e ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo
Lins, para que haja instalação de um Campus Universitário no Centro
Histórico de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a
Excelentíssima Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Profª. Dra.
Célia Regina Diniz e ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo
Lins, para que haja instalação de um Campus Universitário no Centro
Histórico de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 063, no município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 063, no município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 032, localizado no município de Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 032, localizado no município de Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos
Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a execução dos
serviços de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de
Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos
Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a execução dos
serviços de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de
Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que
viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho, aos agricultores do município de Ibiara.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que
viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho, aos agricultores do município de Ibiara.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Professora Remígio Loureiro, no município de Emas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Professora Remígio Loureiro, no município de Emas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que
haja instalação de um Posto da Polícia Militar no Centro Histórico de João
Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que
haja instalação de um Posto da Polícia Militar no Centro Histórico de João
Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que
haja um aumento ostensivo no Patrulhamento Policial no Centro Histórico de
João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que
haja um aumento ostensivo no Patrulhamento Policial no Centro Histórico de
João Pessoa.

Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, executar estudos, visando a perfuração de um poço artesiano e implantação da rede de abastecimento d’água na comunidade Pindobal no município de Alhandra.

Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, executar estudos, visando a perfuração de um poço artesiano e implantação da rede de abastecimento d’água na comunidade Pindobal no município de Alhandra.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E À PRESIDENTE DA FUNAD, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA AO SERVIÇO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, RESIDENTES NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E À PRESIDENTE DA FUNAD, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA AO SERVIÇO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, RESIDENTES NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ PARA OS DOMICÍLIOS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DO SERVIÇO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ PARA OS DOMICÍLIOS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DO SERVIÇO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREENDER PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR OS MICROEMPREENDEDORES DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO, COM A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DO EMPREENDER PB, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREENDER PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR OS MICROEMPREENDEDORES DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO, COM A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DO EMPREENDER PB, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DAQUELE MUNICÍPIO.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” à diretoria da Empresa Paraibana de Turismos S/A - PBTur na pessoa do seu diretor presidente Ferdinando Jose Lucena De Medeiros; e a Secretária Rosália Lucas da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico por promoverem o Dia da Paraíba – “Paraíba Day”, na cidade de São Paulo.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” à diretoria da Empresa Paraibana de Turismos S/A - PBTur na pessoa do seu diretor presidente Ferdinando Jose Lucena De Medeiros; e a Secretária Rosália Lucas da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico por promoverem o Dia da Paraíba – “Paraíba Day”, na cidade de São Paulo.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, DE MODO DESTACADO NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, DE MODO DESTACADO NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor JEAN PEDRO DUARTE DE CARVALHO, ocorrido em 16 de maio de 2023.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor JEAN PEDRO DUARTE DE CARVALHO, ocorrido em 16 de maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” à Universidade Federal da Paraíba - UFPB por configurar na 28ª posição no Ranking das melhores universidades do Brasil da consultoria World University Ranking (CWUR).

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” à Universidade Federal da Paraíba - UFPB por configurar na 28ª posição no Ranking das melhores universidades do Brasil da consultoria World University Ranking (CWUR).

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS ESPECIFICADOS, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DAS LOCALIDADES ONDE NÃO DISPONHAM DO SERVIÇO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS ESPECIFICADOS, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DAS LOCALIDADES ONDE NÃO DISPONHAM DO SERVIÇO

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido
o Plenário, que seja encaminhado apelo a Superintendência de Mobilidade
Urbana do município de João Pessoa (SEMOB) solicitando a instalação de um
semáforo no cruzamento da Rua Fernando Cunha Lima com a Rua Elias
Cavalcante, no Bairro do Cristo em João Pessoa, Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido
o Plenário, que seja encaminhado apelo a Superintendência de Mobilidade
Urbana do município de João Pessoa (SEMOB) solicitando a instalação de um
semáforo no cruzamento da Rua Fernando Cunha Lima com a Rua Elias
Cavalcante, no Bairro do Cristo em João Pessoa, Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a atleta mirim, Maria Isabella Vieira de Melo, pela terceira colocação no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu, ao seu treinador, Mestre Lucio Charly Brown e Academia Gracie Barra Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a atleta mirim, Maria Isabella Vieira de Melo, pela terceira colocação no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu, ao seu treinador, Mestre Lucio Charly Brown e Academia Gracie Barra Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Patoense JOSIVALDO MAURÍCIO PEREIRA, popularmente conhecido como Vadim, vítima de atropelamento no dia 14 de maio de 2023 na BR-230, no município de São Mamede/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Patoense JOSIVALDO MAURÍCIO PEREIRA, popularmente conhecido como Vadim, vítima de atropelamento no dia 14 de maio de 2023 na BR-230, no município de São Mamede/PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de
Bom Jesus

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de
Bom Jesus

Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR-230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias.

Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR-230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias.

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Itaporanga, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Itaporanga, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao representante legal do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), apelando no sentido de que seja realizado o serviço de terraplanagem na PB-372 e passagens molhadas da PB-392, além do calçamento das ladeiras da Pinguela e sinalização na entrada do Distrito de Montevideo, no município de Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao representante legal do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), apelando no sentido de que seja realizado o serviço de terraplanagem na PB-372 e passagens molhadas da PB-392, além do calçamento das ladeiras da Pinguela e sinalização na entrada do Distrito de Montevideo, no município de Conceição.

Requer a criação da “Frente Parlamentar da Agropecuária da Paraíba”, com o objetivo de discutir ações e intervenções direcionadas a impulsionar esse importante segmento da nossa cultura e economia

Requer a criação da “Frente Parlamentar da Agropecuária da Paraíba”, com o objetivo de discutir ações e intervenções direcionadas a impulsionar esse importante segmento da nossa cultura e economia

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar os Projetos de Resolução nºs: 51/2023, 52/2023 e 53/2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar os Projetos de Resolução nºs: 51/2023, 52/2023 e 53/2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023.

CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO – APCC, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO – APCC, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), concedendo isenção de IPVA para os veículos utilizados para o transporte de passageiros por aplicativo no Estado da Paraíba

Requer ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), concedendo isenção de IPVA para os veículos utilizados para o transporte de passageiros por aplicativo no Estado da Paraíba

Estabelece medidas preventivas voltadas a proteção dos direitos da criança e do adolescente, em festas populares, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Estabelece medidas preventivas voltadas a proteção dos direitos da criança e do adolescente, em festas populares, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Nos termos do art. 118, parágrafo 5º e 120 do RIALPB, apresento, ao Plenário, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3912/2022, para modificar o caput do artigo 12º, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nos termos do art. 118, parágrafo 5º e 120 do RIALPB, apresento, ao Plenário, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3912/2022, para modificar o caput do artigo 12º, que passa a vigorar com a seguinte redação: