Requerimento nº 22772 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

22772

Data de Apresentação

07/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública para dialogar sobre o respeito à diversidade e liberdade religiosa no Estado da Paraíba, a legislação atualmente em vigor e a proposta contida na “Carta pelo Respeito à liberdade religiosa, diversidade religiosa e contra as formas correlatas de intolerância religiosa” que nos foi apresentada em 07 de junho de 2022, tendo como convidados autoridades de todos os níveis, entidades, grupos, comunidades, lideranças e expressões religiosas do Estado da Paraíba, bem como ateus, pessoas agnósticas e instituições que compõem o Fórum da Diversidade Religiosa - Paraíba.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Redução das Desigualdades Paz, Justiça e Instituições Eficazes
    Data Votação: 14 de Junho de 2022