Emendas LDO nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
19/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda de Texto que visa promover as adequações necessárias dos valores das propostas orçamentárias dos Poderes e instituições autônomas do Estado, assegurando-lhes os devidos acréscimos em caso do crescimento da Receita Corrente Líquida, observando-se as condições previstas nos §§1º e 2º acima acrescentados.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.