Requerimento de Sessão Especial nº 328 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2022
Número
328
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, a ser designada para o mês de fevereiro, com data a ser definida posteriormente, convocando-se os membros de entidades que representam os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores – CAC´S, para debater questões atinentes à categoria, quais sejam: debater sobre o reconhecimento do risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo aos atiradores desportivos integrantes de entidades legalmente constituídas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.