Requerimento nº 20140 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

20140

Data de Apresentação

03/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS à Exma. Sra. Prefeita de Conde/PB, Karla Pimentel, a fim de que avalie junto ao Secretário de Turismo municipal a adesão ao programa “Bandeira Azul”, premiação internacional concedida a praias, marinas e embarcações turísticas que atendam a critérios pré-estabelecidos, relativos à gestão ambiental.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 8 de Fevereiro de 2022