Requerimento nº 19155 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
19155
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, e ao Coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, a inclusão de todos os municípios do semiárido paraibano na área de atuação do programa, tendo em vista a sua identidade cultural, necessidade de implementação de políticas públicas que possam garantir segurança, inclusão produtiva e social.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.